Perfil institucional
Produtor Rural
Atuação técnica voltada às matérias jurídicas próprias da atividade rural — estrutura fundiária, tributação, sucessão e responsabilidade ambiental.
Contexto
Atuação técnica
O produtor rural opera em ambiente normativo denso, em que se cruzam direito agrário, tributário, ambiental, trabalhista e sucessório. O escritório atende produtores pessoa física e jurídica, em pequena, média e grande escala, com matérias que vão da regularização documental do imóvel rural à reestruturação patrimonial preparatória para sucessão. A atuação prioriza a leitura integrada das frentes incidentes sobre a atividade, evitando a fragmentação que costuma agravar o passivo no campo.
Frentes técnicas
Áreas técnicas envolvidas
- Tributário — apuração de tributos federais e estaduais incidentes sobre a atividade rural.
- Ambiental — licenciamento, defesa em autos de infração e gestão de passivos.
- Cível — contratos agrários, arrendamento, parceria e questões possessórias.
- Família — planejamento sucessório do patrimônio rural.
- Trabalhista — relações de trabalho rural e gestão de passivos.
- Administrativo — atuação perante INCRA, IBAMA e órgãos ambientais estaduais.