Perfil institucional

Médico e Paciente

Atuação técnica em direito médico e da saúde, tanto na defesa do profissional quanto na tutela do paciente em sua relação com prestadores e operadoras.

Contexto

Atuação técnica

A relação médico-paciente comporta dois eixos jurídicos simétricos. De um lado, o profissional e a instituição de saúde, expostos a demandas de responsabilidade civil, apurações em conselhos profissionais e adequação documental (prontuário, termos de consentimento, LGPD em ambiente assistencial). De outro, o paciente, que demanda tutela do direito à assistência adequada e, quando o caso, reparação por falha do serviço. O escritório atende ambos os lados, sempre com observância das incompatibilidades técnicas e éticas que separam os polos em cada caso.

A frente é coordenada pela sócia Karla Elizabeth Drumond, Head de Compliance em organizações da área de saúde, com MBA em Compliance em Saúde pela Universidade de São Paulo (USP). A combinação de prática contenciosa em direito médico e expertise regulatória em compliance hospitalar permite atuação tanto preventiva — programas de integridade, governança institucional, adequação à ANS e à ANVISA — quanto reativa — defesa em processos éticos, civis e administrativos.

Frentes técnicas

Áreas técnicas envolvidas

  • Saúde — frente principal: compliance hospitalar, governança em operadoras, adequação à ANS/ANVISA, prontuário e LGPD aplicada ao setor.
  • Cível — responsabilidade civil por erro médico e defeito de serviço hospitalar.
  • Consumerista — relações com operadoras de saúde e prestadores privados.
  • Administrativo — defesa em processos éticos perante conselhos profissionais (CRM, CFM).
  • Criminal — defesa em apurações criminais decorrentes da prática médica.
  • Tributário — regime tributário de profissionais autônomos e clínicas.