Perfil institucional
Condomínios
Atuação técnica para condomínios edilícios — convenção, regimento, cobrança, responsabilidade civil e relações de trabalho com funcionários.
Contexto
Atuação técnica
O condomínio edilício é, simultaneamente, ente coletivo regido por convenção, empregador de funcionários, prestador e tomador de serviços e palco frequente de litígios entre condôminos. O escritório atende síndicos e administradoras na rotina jurídica do condomínio — cobrança de inadimplência, ações por uso indevido de áreas comuns, responsabilidade civil por sinistros, defesa em demandas trabalhistas e disputas internas — e na revisão estrutural de convenção e regimento interno.
Frentes técnicas
Áreas técnicas envolvidas
- Cível — cobrança, despejo, responsabilidade civil condominial e disputas entre condôminos.
- Trabalhista — relações de trabalho com funcionários do condomínio e prestadores.
- Consumerista — relações com prestadores de serviço contratados pelo condomínio.
- Tributário — questões fiscais incidentes sobre o condomínio.
- Administrativo — relação com poder público em fiscalizações e autuações.