Tributário
Atuação consultiva e contenciosa em tributos federais, estaduais e municipais. Análise de regimes de apuração, defesa em processo administrativo fiscal, ações declaratórias, anulatórias e mandamentais, repetição de indébito e acompanhamento das transições tributárias em curso no ordenamento brasileiro.
Frentes técnicas
- Planejamento tributário consultivo — análise de regime de apuração e estruturação preventiva.
- Contencioso administrativo fiscal — defesa em autos de infração e processos perante Receitas estaduais e federal.
- Recuperação de tributos pagos indevidamente — repetição de indébito e compensação.
- Defesa em execuções fiscais — embargos, exceção de pré-executividade e parcelamentos.
Ambiental
Defesa em autos de infração ambiental, regularização fundiária e fundiário-ambiental, licenciamento, gestão de passivos, conformidade com a legislação federal e estadual e atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a unidades de conservação e responsabilidade ambiental.
Frentes técnicas
- Defesa em autos de infração — perante IBAMA, ICMBio e órgãos ambientais estaduais.
- Licenciamento ambiental — acompanhamento de processos de licenciamento e renovações.
- Regularização fundiária e fundiário-ambiental — adequação à legislação e à reserva legal.
- Gestão de passivos ambientais — análise, dimensionamento e estratégia de regularização.
Trabalhista
Contencioso e consultivo em direito do trabalho. Defesa de empresas em reclamatórias individuais e ações coletivas, gestão de passivos, revisão de práticas internas, atuação em fiscalizações do Ministério do Trabalho e em demandas previdenciárias correlatas. Patrocínio também de demandas individuais de trabalhadores em situações específicas.
Frentes técnicas
- Contencioso trabalhista — defesa empresarial em reclamatórias individuais e ações coletivas.
- Gestão de passivos trabalhistas — diagnóstico, dimensionamento e plano de tratamento.
- Adequação a fiscalizações — Ministério do Trabalho, Procuradoria do Trabalho e auditorias internas.
- Demandas previdenciárias correlatas — questões previdenciárias decorrentes da relação de trabalho.
Consumerista
Atuação em relações de consumo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. Defesa em ações individuais e coletivas, atendimento a Procons, gestão de demandas em massa e estruturação preventiva de práticas comerciais. Atuação consultiva para empresas com elevado volume de relacionamento com consumidor final.
Frentes técnicas
- Defesa em ações individuais e coletivas — sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.
- Atendimento a Procons — defesa em procedimentos administrativos sancionadores.
- Gestão de demandas em massa — estruturação de defesa para empresas com alto volume contencioso.
- Estruturação preventiva — revisão de contratos, termos e práticas comerciais.
Administrativo
Direito administrativo aplicado a contratos com a administração pública, licitações, sancionamento, processos administrativos disciplinares e ações de improbidade. Atuação em mandados de segurança, ações ordinárias contra entes públicos e defesa de servidores e ex-gestores em apurações administrativas.
Frentes técnicas
- Licitações e contratos administrativos — assessoria em processos licitatórios, impugnações, recursos e contratos.
- Contratos de gestão — Organizações Sociais de Saúde, OSCIPs e consórcios públicos: análise técnica, prestação de contas e responsabilização administrativa.
- PADs e ações de improbidade — defesa de servidores, ex-gestores e contratados em processos administrativos disciplinares.
- Mandados de segurança e ações contra entes públicos — atuação em foros estaduais e federais.
Saúde
Direito da Saúde em suas vertentes regulatória, contratual e contenciosa. Compliance e governança em entidades hospitalares, operadoras de saúde, clínicas e Organizações Sociais de Saúde (OSS). Adequação à ANS, à ANVISA e aos órgãos de controle externo. Responsabilidade civil em saúde, prontuário eletrônico e LGPD aplicada ao setor, defesa em conselhos profissionais e tutela do direito à assistência adequada. Frente coordenada pela sócia Karla Elizabeth Drumond, com MBA em Compliance em Saúde pela USP.
Frentes técnicas
- Compliance hospitalar e governança em operadoras — estruturação de programas de integridade e governança institucional.
- Recuperação de glosas perante operadoras — atuação para clínicas e prestadores privados em questionamento de glosas técnicas e administrativas.
- Adequação regulatória — conformidade com ANS, ANVISA e órgãos de controle externo.
- LGPD aplicada à saúde — adequação do tratamento de dados de saúde, prontuário eletrônico e termos de consentimento.
- Defesa em conselhos profissionais — processos ético-disciplinares em CRM, CFM e correlatos.
Criminal
Defesa criminal em fase de inquérito, ação penal e execução. Atuação em crimes comuns, crimes contra a administração pública, crimes tributários, crimes ambientais e procedimentos perante tribunais superiores. Patrocínio também da posição do ofendido nos casos em que a tutela penal seja necessária.
Frentes técnicas
- Defesa em inquérito, ação penal e execução — todas as fases da persecução criminal.
- Crimes contra a administração pública — defesa em apurações por corrupção, peculato e improbidade penal.
- Crimes tributários e ambientais — interface técnica com as áreas tributária e ambiental.
- Atuação em tribunais superiores — habeas corpus, recursos especiais e extraordinários perante STJ e STF.
Família
Direito de família e sucessões. Divórcio judicial e extrajudicial, alimentos, guarda, regulamentação de convivência, união estável, inventário e partilha, planejamento sucessório e tutela patrimonial em contexto familiar. Atuação que privilegia, sempre que possível, soluções consensuais.
Frentes técnicas
- Planejamento patrimonial e sucessório — estruturação de holdings imobiliárias, rurais e familiares conforme o caso concreto.
- Divórcio consensual e litigioso — judicial e extrajudicial (Lei 11.441/2007).
- Inventários judiciais e extrajudiciais — partilha, sobrepartilha e cessão de direitos hereditários.
- Alimentos, guarda e convivência — regulamentação de questões parentais com preferência por solução consensual.
Cível
Direito civil contratual, obrigacional e de responsabilidade civil. Ações indenizatórias, cobranças, execuções, ações reais sobre bens imóveis, defesa em ações de despejo e tutela de direitos da personalidade. Atuação consultiva na redação e revisão de contratos cíveis típicos e atípicos.
Frentes técnicas
- Responsabilidade civil e indenizações — danos materiais, morais e estéticos.
- Contratos cíveis — redação, revisão e análise de contratos típicos e atípicos.
- Ações possessórias e reais sobre imóveis — defesa e ajuizamento.
- Tutela de direitos da personalidade — honra, imagem, privacidade e tutela inibitória.